A forma mais fácil de dividir suas assinaturas

O Splitfee é uma fintech que nasceu em 2019 com o objetivo de facilitar uma ação praticada manualmente por centenas de pessoas à muitos anos: A divisão de pagamentos recorrentes ou assinaturas.

É muito comum vizinhos, amigos e familiares compartilharem de forma legal diversos serviços de assinaturas mensais com valores fixos. O problema é que na hora de efetuar o pagamento destas assinaturas apenas uma pessoa se responsabilizava, tendo que cobrar os demais ao longo do mês, criando um clima muitas vezes desconfortável.

Nos últimos anos a quantidade de serviços de assinaturas que possibilitam o compartilhamento entre usuários vêm crescendo exponencialmente, mas o problema do pagamento continua o mesmo.

Temos o objetivo de simplificar e automatizar a divisão de assinaturas recorrentes, todos os usuários pagam sua parte de forma simples, prática e podem assinar cada vez mais serviços sem pesar no bolso.

1. Cobrança para uso do serviço

O Splitfee pratica a cobrança de taxas para uso do serviço oferecido. Essa cobrança tem o objetivo de cobrir custos operacionais e garantir a viabilidade do ambiente.

As taxas são informadas nas telas de cadastro que antecedem o uso efetivo da ferramenta para os usuários principais.

O valor da cobrança para uso do serviço pode ser reajustado conforme necessidade, sendo sempre destacado nas telas que antecedem o uso efetivo e informado com antecedência à todos usuários ativos, caso estes sejam afetados.

Não é cobrada nenhuma mensalidade, toda e qualquer taxa é praticada somente para as divisões calculadas e ativas.

2. Taxas praticadas atualmente

Atualizado em: 25/10/2019

É praticada a taxa fixa de R$ 3,80 somada ao valor total da divisão informada. Cada parte do valor dividido recebe também o acréscimo fixo de R$ 1,50.

2.1 Exemplo prático

Em uma assinatura com valor total original de R$ 42,00 em que o usuário principal vai dividir em 5 partes, o cálculo seria o seguinte:

R$ 42,00 + R$ 3,80 = R$ 45,80
R$ 45,80 / 5 = R$ 9,16
R$ 9,16 + R$ 1,50 = R$ 10,66

O valor de R$ 10,66 é o que será definido na cobrança recorrente para quem dividir esta assinatura.

Descontando as taxas praticadas o usuário principal receberá em sua conta o valor de R$ 8,40 para cada transação recorrente recebida.

Ao prosseguir com o uso do Splitfee você concorda com todos os termos e condições de uso do serviço oferecido.

1. Finalidade do serviço

O Splitfee é um serviço online com a finalidade de dividir assinaturas mensais de valor fixo entre aqueles que usam o serviço de uma mesma assinatura.

Os usuários no Splitfee são divididos entre usuários principais e usuários secundários.

2. Usuários Principais

São usuários que querem dividir valores das assinaturas onde possuem responsabilidade de pagamento. Após efetuar um breve cadastro podem enviar links de cobrança recorrente aos usuários secundários.

A cobrança recorrente é executada diretamente no cartão de crédito de acordo com o valor calculado para cada divisão criada.

Usuários principais possuem acesso à um painel de controle para acompanhar pagamentos e realizar saques dos valores recebidos pelos usuários secundários.

3. Usuários Secundários

São as partes que recebem o convite para pagar de forma recorrente no cartão de crédito o valor calculado. Não possuem um painel de acesso exclusivo, mas recebem tratamento igual do nosso suporte ao cliente e contam com termos exclusivos em nossa Política de Privacidade.

4. Não somos um banco

O Splitfee não é um banco, portanto não efetua nenhuma outra transação financeira além do recebimento dos pagamentos recorrentes dos usuários secundários e dos saques aos usuários principais.

O Splitfee não oferece nenhum tipo de rendimento ou qualquer serviço bancário como: TED, DOC, Poupança, Cartão de débito/crédito ou Saques em dinheiro.

5. Não pagamos serviços de terceiros

O Usuário principal é o único responsável por quitar pagamentos com seus respectivos serviços de assinaturas. A função do Splifee é apenas facilitar o recebimento de valores de outras pessoas com a qual o usuário principal divide estas assinaturas.

Portanto, em nenhum momento o Splitfee fará uso dos valores recebidos para quitar serviços com terceiros.

6. Saques e Pagamentos

6.1 Conta bancária

O Usuário principal poderá efetuar saques dos valores recebidos pelos usuários secundários única e exclusivamente por uma conta bancária corrente de sua titularidade. Na ausência de uma conta em seu nome, o valor ficará retido até o envio da mesma, não podendo ser retirado de outra forma ou por terceiros, exceto em caso de óbito comprovado por familiares.

6.2 Prazos limites

Os usuários principais podem solicitar saques assim que os pagamentos dos usuários secundários forem aprovados. O prazo para efetivação dos saques é de 24 horas úteis na conta de titularidade do usuário principal.

Em caso de abandono da conta, o usuário principal receberá notificações para sacar seus valores em um prazo de até 120 dias corridos, ou os mesmos serão subtraídos automaticamente.

Considera-se uma conta abandonada, aquela sem movimentação ou acesso em um período de 180 dias corridos.

6.3 Estornos ou cancelamento para usuários secundários

O Usuário secundário poderá solicitar estorno de cobranças indevidas realizadas nos últimos 7 dias úteis mediante validação de fraude através da confirmação dos dados informados ou solicitação do banco emissor do cartão.

O estorno poderá levar até 2 meses para ser creditado na fatura do cartão do banco emissor.

Após o período de 7 dias úteis, não haverá estorno dos valores recebidos.

6.4 Bloqueio de saldo para usuários principais

Em caso de solicitação de estorno dos usuários secundários, os respectivos usuários principais terão seu saldo bloqueado até que o valor estornado seja coberto por novos pagamentos.

6.5 Pagamentos não autorizados

O banco emissor do cartão dos usuários secundários poderá bloquear os pagamentos devido à ações de segurança em caso de dados incorretos, falta de saldo/limite ou configurações junto ao banco. Isso independe de nossas ações.

6.6 Não efetuamos cobranças

Em nenhum momento o Splitfee entrará em contato com usuários principais ou secundários para executar cobranças de valores.

6.7 Cancelamento das cobranças

O Usuário secundário poderá cancelar novas cobranças em seu cartão a qualquer momento, solicitando ao banco emissor ou através de nosso suporte. Não haverá cobrança de nenhuma multa ou taxa sobre o cancelamento da cobrança recorrente.

O Usuário principal poderá cancelar suas divisões e consequentemente a cobrança dos usuários secundários a qualquer momento, deixando assim de receber os respectivos valores divididos.

Não haverá nenhum reembolso para as partes de valores ou taxas pagas do período que anteceder o cancelamento dos pagamentos. (Parágrafo 6.3)

7. Taxas praticadas

O serviço pratica a cobrança de taxas operacionais, você pode consultar as taxas vigentes acessando Taxas praticadas.

8. Política de privacidade

Consulte como tratamos todos os dados obtidos dos usuários e obtenha mais informações sobre o direito ao esquecimento acessando nossa Política de Privacidade.

9. Banimento de usuários

Usuários principais podem ser banidos e bloqueados para usar o Splitfee em caso de: disseminar links de cobrança em massa, enviar links de cobrança com a finalidade de enganar ou obter valores extras de usuários secundários, usar os links de cobrança com outra finalidade qualquer além da proposta pela ferramenta, acumular diversas solicitações de estorno de usuários secundários ou não ter saldo positivo para cobrir estornos em um período de 90 dias corridos.

Usuários secundários podem ser banidos e bloqueados para usar o Splitfee em caso de: execução de golpes chargeback que visam solicitar o estorno quando não há fraude comprovada, uso de dados ou cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização ou tentativas seguidas de efetivar pagamentos com informações falsas.

10. Atualização dos termos e condições de uso

O Splitfee se reserva o direito de atualizar sempre que necessário seus termos de uso, taxas praticadas e política de privacidade. Novos usuários devem ler e concordar com todos os termos apresentados, usuários ativos serão notificados com antecedência sobre qualquer alteração para que decidam continuar o uso do serviço ou não.

1. Informações que recebemos e como são usadas

1.1 Cadastro no serviço - Usuário principal

Para usar o Splitfee é necessário que o usuário efetue um breve cadastro fornecendo informações básicas como: nome completo, CPF e e-mail.

Essas informações são de uso exclusivo do serviço oferecido e em nenhum momento serão repassadas à empresas terceiras ou utilizadas para qualquer outra finalidade que não seja o Splitfee.

O usuário principal fará uso de seu e-mail e CPF para acessar seu ambiente restrito, fazer uso dos recursos disponíveis pela ferramenta, solicitar suporte ou exclusão de seus dados.

O envio de informações referente à conta bancária se restringe única e exclusivamente à: nome do banco, número de agência e conta corrente, sendo estas da mesma titularidade do usuário principal, com a finalidade de executar transferências dos valores pagos pelos usuários secundários através do serviço oferecido.

Todos os dados citados acima são mantidos e protegidos pelo Splitfee, podendo ser fornecidos à justiça mediante obrigação legal.

1.2 Cadastro no serviço - Usuários secundários

Entende-se como usuários secundários aqueles que hora foram convidados pelo usuário principal à utilizarem o serviço Splitfee.

Ao aceitar o convite os usuários secundários iniciam uma cobrança recorrente em um cartão de crédito de sua titularidade, sendo necessário informar por motivos operacionais e de segurança as seguintes informações: Nome do titular (como impresso no cartão), CPF, e-mail, telefone com DDD, CEP, endereço, número, complemento, bairro, número do cartão com validade e código CVV.

Com exceção do nome, CPF e últimos 4 dígitos do cartão utilizado, nenhuma outra informação é armazenada pelo Splitfee. Os demais dados são necessários para evitar fraudes nas transações com cartão de crédito e podem ficar registrados junto às empresas de transação financeira, com a finalidade de comprovar a autorização da operação.

2. Cookies e rastreadores

O Splitfee registra cookies em seu navegador por motivos operacionais, afim de assegurar que o usuário principal esteja acessando sua conta com as credenciais corretas, evitando acesso indevido ou fraudes.

Em nenhum momento o Splitfee monitora ou registra ações de seus usuários em outros aplicativos, sites ou qualquer meio online e offline.

O Splitfee não coleta ou obtém informações de cookies de outros sites ou serviços e nem fornece os cookies utilizados para nenhum terceiro.

3. Direito de esquecimento

Usuários principais e secundários podem solicitar o direito ao esquecimento informando nome completo e CPF ao nosso suporte.

3.1 Usuários principais

Toda atividade da conta do usuário é suspensa e os registros são apagados de nossos sistemas respeitando os prazos mínimos legais vigentes. O usuário pode optar por receber todos seus registros armazenados.

3.2 Usuários secundários

Todas transações futuras serão canceladas, os registros das transações efetuadas serão mantidos pelas respectivas empresas de transação ou emissão de cartão de crédito. O usuário pode optar por receber todos seus registros armazenados.

4. Termos e condições de utilização

Todas informações operacionais e condições de utilização devem ser consultadas no contrato de Termos e condições de utilização.

5. Criptografia e proteção

Toda e qualquer informação trafegada no Splitfee está sob o certificado de segurança assinado por: Let's Encrypt Authority X3.